1. Compromisso com a LGPD
O EscolaAqui está comprometido com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Como um site estático que não coleta dados pessoais de visitantes, nosso foco principal é garantir que os dados públicos que exibimos sejam apresentados de forma responsável e transparente.
2. Princípios aplicados
- Finalidade: os dados são usados exclusivamente para informar famílias sobre escolas de educação infantil.
- Transparência: a fonte de cada dado (INEP, Google Maps) é indicada claramente no site.
- Não discriminação: não usamos dados para discriminar usuários ou escolas.
- Segurança: o site não armazena dados pessoais em servidores próprios.
3. Dados de terceiros (escolas)
Os dados das escolas exibidos no EscolaAqui são provenientes de fontes públicas:
- Censo Escolar INEP: dados institucionais, infraestrutura e matrículas.
- Google Maps: notas, avaliações agregadas, fotos e informações de contato públicas.
As avaliações do Google são apresentadas apenas de forma agregada (notas médias, distribuição de estrelas, temas de elogio e reclamação). Não reproduzimos avaliações individuais, nomes de avaliadores ou qualquer conteúdo que identifique uma pessoa específica.
4. Direitos do titular
Como não coletamos dados pessoais diretamente de visitantes, os direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD não se aplicam ao uso do site. Para questões relacionadas a dados de escolas, entre em contato.
5. Encarregado de dados (DPO)
Para dúvidas relacionadas à LGPD, entre em contato: contato@escolaaqui.com