1. Compromisso com a LGPD
O Escola Aqui está comprometido com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A experiência pública continua estática por padrão, mas os formulários de sugestão de cidade e newsletter tratam os dados enviados com finalidade definida e consentimento.
2. Dados e finalidades
- Sugestão de cidade: cidade obrigatória e e-mail opcional para orientar a inclusão de cidades e responder à solicitação.
- Newsletter: e-mail para enviar novos guias e listas úteis.
- Analytics: métricas agregadas via PostHog, sem cidade ou e-mail dos formulários.
O envio do formulário representa consentimento para a finalidade escolhida. O consentimento pode ser retirado pelo contato indicado nesta página.
3. Princípios aplicados
- Finalidade: usamos os campos somente para a solicitação escolhida.
- Transparência: informamos o provider de entrega ou lista e o destino no ambiente de deploy, sem expor segredos.
- Segurança: o endpoint é same-origin, valida a origem quando presente e não envia os campos a analytics.
- Não discriminação: não usamos os dados para ranquear usuários ou escolas.
4. Compartilhamento e retenção
A Function da Cloudflare Pages encaminha os dados aceitos ao provider de entrega ou lista configurado com variáveis de ambiente. O Escola Aqui não mantém uma cópia em banco próprio. A retenção segue o prazo mínimo necessário definido para o provider e as obrigações legais aplicáveis. Sem provider configurado, o endpoint responde indisponibilidade e não aceita a solicitação.
5. Dados de terceiros (escolas)
Os dados das escolas exibidos no Escola Aqui são provenientes de fontes públicas:
- Censo Escolar INEP: dados institucionais, infraestrutura e matrículas.
- Google Maps: notas, avaliações agregadas, fotos e informações de contato públicas.
As avaliações do Google são apresentadas apenas de forma agregada (notas médias, distribuição de estrelas, temas de elogio e reclamação). Não reproduzimos avaliações individuais, nomes de avaliadores ou qualquer conteúdo que identifique uma pessoa específica.
6. Direitos do titular e contato
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e retirada do consentimento. Para dúvidas relacionadas à LGPD ou para exercer esses direitos, entre em contato: contato@escolaaqui.com